I Colóquio sobre Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes no Marco dos Direitos Humanos

As palestras apresentadas durante este colóquio estão disponíveis no seguinte endereço: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0103-566520120001&lng=pt&nrm=iso


DIAS / HORÁRIOS

28 e 29 de junho de 2011

LOCAL

Auditório Rio Data Centro – PUC-Rio

Rua Marquês de São Vicente, 225 | Gávea | Rio de Janeiro

PROMOÇÃO

Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP
Instituto WCF - Brasil
Departamento de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

APOIO

Associação Brasileira Terra dos Homens
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca - Rio de Janeiro
Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos - CLAM
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
ECPAT Brasil
Faculdade Nacional de Direito
Fundação Centro de Defesa Bento Rubião
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Fnpeti
Grupo Interdisciplinar de Pesquisa da Subjetividade - Gips
Instituto Alana
Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Inpeti
Instituto Promundo
Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Intercâmbio para a Infância e a Adolescência Contemporâneas - NIPIAC
Organização Internacional do Trabalho - OIT
Universidade Brasília - Violes
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
Universidade do Rio de Janeiro – Unirio
Secretaria Municipal de Assistência Social - RJ
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro

DIAS / HORÁRIOS

28 de junho, terça-feira, das 9 às 17h30
29 de junho, quarta-feira, das 9 às 18h

LOCAL

Auditório Rio Data Centro – PUC-Rio
Rua Marquês de São Vicente, 225 | Gávea | Rio de Janeiro

PROGRAMAÇÃO

1º DIA | 28 de junho, terça-feira

9h – 9h30  ABERTURA
Representante da ABMP – Dra. Helen Chrystine Corrêa Sanches (presidente)
Representante do Instituto WCF - Brasil – Dra. Ana Maria Drummond (diretora executiva)
Exmo. Sr. Magnífico Reitor da PUC-Rio – Padre Josafá Carlos de Siqueira
Exma. Sra. Diretora do Departamento de Psicologia da PUC-Rio – Dra. Elizabeth Ribeiro
Representante da Comissão Organizadora – Dra. Maria America Ungaretti (coordenadora do projeto)

9h30 – 10h30  PALESTRA DE ABERTURA
Sra. Maria do Rosário Nunes – Ministra dos Direitos Humanos (a confirmar)

10h30 – 13h  MESA REDONDA
Direitos de Crianças e Adolescentes no Campo da Sexualidade
Debatedora: Lidia Levy Alvarenga – PUC-Rio
Eduardo Rezende Melo – Juiz de Direito da Infância - SP
Maria Luiza Heilborn – IMS / UERJ - RJ
Esther Maria de Magalhães Arantes – PUC-Rio / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ

13h – 14h  INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – 17h30  MESA REDONDA
Discutindo conceitos de abuso, exploração sexual, pedofilia e prostituição infantil e turismo sexual
Debatedora: Maria Lúcia Leal – Universidade de Brasília - DF
Josiane Rose Petry Veronese – Universidade Federal de Santa Catarina - SC
Elder Cerqueira – Universidade Federal de Sergipe - SE
Renato Roseno – Advogado. Militante dos Direitos da Criança e do Adolescente - CE

2º DIA | 29 de junho, quarta-feira

9h – 12h  MESA REDONDA
Diversificação das infâncias e adolescências na sociedade brasileira contemporânea de acordo com direitos sexuais e reprodutivos
Debatedora: Karina Figueiredo – Universidade Católica de Brasília -Coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Mary Garcia Castro – Universidade Católica de Salvador - BA
Anna Paula Uziel – Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ
Vanessa Leite – Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos / Instituto de Medicina Social da UERJ - RJ

12h – 13h  INTERVALO PARA ALMOÇO

13h – 16h00  MESA REDONDA
Os direitos sexuais e o enfrentamento da violência sexual
Debatedora: Solange Jobim e Souza – PUC-Rio
Pedro Paulo Bicalho – Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - RJ
Rita Ippólito - Especialista nos Direitos da Criança e do Adolescente - RJ

16h00 – 17h  SISTEMATIZAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES
Esther Maria de Magalhães Arantes – PUC-Rio
Lidia Levy Alvarenga – PUC-Rio
Maria America Ungaretti – ABMP-SP
Solange Jobim e Souza - PUC-Rio

17h – 18h  ENCERRAMENTO
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

SINOPSE DO EVENTO

A realização deste evento tem como prioridade suscitar o debate e sistematizar conceitos sobre autonomia, proteção e participação de crianças e adolescentes em relação aos seus direitos sexuais e reprodutivos para fomentar políticas públicas e gerar recomendações para a área jurídica. Busca também oportunizar a criação de um Fórum Permanente para o fortalecimento de ações relativas aos direitos sexuais e ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no quadro dos megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil, em especial, no Rio de Janeiro.
Sexo, sexualidade e direitos sexuais de crianças e adolescentes, e direitos reprodutivos de adolescentes, são assuntos naturalmente polêmicos, muito falados e pouco compreendidos.
Este Colóquio representa a primeira iniciativa de um processo que deverá prosseguir, envolvendo todos os segmentos da sociedade brasileira, mas, principalmente, as crianças, os adolescentes, os jovens e suas famílias, criando parcerias e compromissos com ações e produção do conhecimento de pesquisas acadêmicas encarregadas da promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Inscrições gratuitas pelos emails: cintiapsicologia_51@hotmail.com ou cintiapsicologia_51@hotmail.com. 

Departamento de Psicologia PUC-Rio, Rua Marques de São Vicente,255 -
Edifício Cardeal Leme, sala 201, Gávea - Rio de Janeiro RJ - CEP 22453-900 Telefone: 55 (21) 3527 1185